Do protocolo à norma publicada
Cada matéria mantém uma identidade única do recebimento à publicação, com versões preservadas e um histórico que qualquer pessoa da Secretaria consegue reconstruir.
Cada etapa, registrada
- Protocolo e recebimento
- A Secretaria registra proposições do Executivo, da Mesa, das comissões e de iniciativa popular a partir do documento original. O número de protocolo é o da Câmara: o sistema registra, nunca inventa.
- Versões preservadas
- Cada versão e cada documento ficam guardados com sua impressão digital (hash) e não podem ser alterados depois de recebidos.
- Leitura em plenário
- A leitura fica registrada na sessão e na fase em que ocorreu, com a versão exata que foi lida.
- Comissões e pareceres
- Composição datada, relatores, prazos, votos dos membros e pareceres adotados.
- Emendas e redação final
- Admissão de emendas, ordem de votação do Regimento, consolidação do texto e aprovação da redação final.
- Autógrafo, sanção e veto
- Envio ao Executivo, prazos de sanção, sanção expressa ou tácita e vetos totais ou parciais, com suas razões.
- Normas e publicação
- Registro da norma com publicação oficial e vigência. O portal mostra a norma só depois de publicada.
- Matérias anteriores ao sistema
- As matérias em tramitação antes da implantação entram com suas datas e números originais.
As regras do seu Regimento, confirmadas
Fases da sessão, prazos, quóruns e a participação da Presidência ficam num perfil da Câmara, conferido com a Secretaria e a assessoria jurídica antes do uso oficial.
Disponível nos planos Profissional e Completo
Veja o que cada plano inclui em Planos.
Veja o Open Atos com as regras da sua Câmara
Mostramos uma sessão completa, da abertura à publicação do resultado, com o número de cadeiras e os quóruns do seu Regimento.