Aviso de privacidade
Quem é o responsável
O controlador dos dados tratados neste site é o operador do Open Atos. Para qualquer assunto sobre dados pessoais, escreva para privacidade@openatos.com.br.
O que este aviso não cobre
Os dados tratados na plataforma Open Atos por uma Câmara Municipal, como sessões, presença, votos e contas de usuários, seguem o aviso de privacidade publicado no portal daquela Câmara. Nesses casos, a Câmara é a controladora.
Quais dados tratamos
- Formulário de contato: nome, e-mail, Câmara ou órgão, assunto e mensagem, e, se você quiser, cargo e telefone.
- Navegação: métricas agregadas de acesso e de desempenho das páginas, coletadas sem cookies (Vercel Web Analytics e Speed Insights).
- Registros técnicos: endereço IP e horário de acesso, mantidos pelo provedor de hospedagem por tempo limitado, para segurança e prevenção de abusos.
Para que usamos e com qual base legal
- Responder ao seu contato e, quando você pede, enviar proposta: legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD) e procedimentos preliminares a um contrato, a seu pedido (art. 7º, V).
- Medir o uso e o desempenho do site de forma agregada: legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Proteger o site contra abusos e ataques: legítimo interesse (art. 7º, IX).
Não vendemos dados, não fazemos publicidade direcionada e não usamos os dados do formulário para outras finalidades.
Cookies
Este site não usa cookies de publicidade nem de análise, por isso não exibe banner de cookies. Dois recursos carregam conteúdo de terceiros só quando você os aciona: a tradução em Libras (VLibras, do Governo Federal) e, no formulário, a verificação anti-robô (Cloudflare Turnstile), quando estiver ativa. Esses serviços seguem as próprias políticas.
Com quem compartilhamos
- Hospedagem do site: Vercel.
- Envio das mensagens do formulário: Resend.
- E-mail da equipe: Google Workspace.
- Verificação anti-robô, quando ativa: Cloudflare.
Esses fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. A transferência internacional segue o art. 33 da LGPD e a Resolução CD/ANPD nº 19/2024. Você pode pedir informações sobre as garantias adotadas pelo e-mail de privacidade.
Por quanto tempo guardamos
As mensagens do formulário ficam guardadas enquanto durar a conversa com a sua Câmara e, depois, apenas pelo prazo necessário para cumprir obrigações legais ou exercer direitos. As métricas de navegação são agregadas e não identificam você.
Seus direitos
Você pode pedir a confirmação do tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos seus dados, a portabilidade e informações sobre compartilhamento, além de se opor a um tratamento (art. 18 da LGPD). Escreva para privacidade@openatos.com.br. A resposta completa chega em até 15 dias (art. 19). Você também pode apresentar reclamação à ANPD.
Segurança
O site usa conexão cifrada (HTTPS) e cabeçalhos de segurança, e não guarda as mensagens do formulário em banco de dados: elas seguem por e-mail para a equipe.
Mudanças neste aviso
Este aviso pode mudar. A data no topo da página indica a versão em vigor.