Termos de uso do site

O que este site é

Este site apresenta a plataforma Open Atos. A contratação da plataforma por uma Câmara Municipal é feita por contrato próprio, que prevalece sobre qualquer informação deste site.

Simulações e calculadora

As telas mostradas no site são simulações com dados fictícios da Câmara Municipal de Vila Esperança, que não existe. A calculadora de quórum é ilustrativa: o Regimento Interno de cada Câmara define a regra de cada matéria.

Marca e conteúdo

Open Atos e os domínios openatos.com.br, openatos.com e openatos.org são marcas de quem opera o Open Atos. Você pode citar e compartilhar as páginas deste site com link para a fonte. Não use a marca de forma que sugira parceria, endosso ou autoria que não existam.

Precisão das informações

Mantemos as informações atualizadas, mas funcionalidades e condições comerciais podem mudar. Em caso de dúvida, vale a proposta formal enviada à sua Câmara.

Links para outros sites

Links para sites de terceiros seguem as regras desses sites.

Lei aplicável

Estes termos seguem a legislação brasileira.

Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@openatos.com.br.